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2001-01-15 -
Portaria
43/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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2001-01-19 -
Portaria
43/2001 -
Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas/sede.
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2001-07-05 -
PORTARIA
43/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece as taxas devidas pelas autorizações de exercício de actividades marítimo-turísticas.
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