1998-01-26 - Portaria 42/98 - Ministérios da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o grau de bacharel em Enfermagem, aprovando o respectivo plano de estudos, publicado em anexo. O referido curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1998-1999.

1998-08-13 - PORTARIA 42/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as diárias de internamento em regime pensionista de enfermaria, no âmbito da prestação de cuidados de saúde psiquiátricos. Revoga a Portaria nº 61/97, de 7 de Agosto.