1998-04-15 - PORTARIA 413/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 29 de Maio de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pela Port 316/87 de 16 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de reeducação, a extinguir quando vagar.

1998-07-17 - Portaria 413/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins (Hospital Distrital da Guarda), aprovado pela Portaria 410/93 de 17 de Abril, com as alterações que posteriormente lhe foram introduzidas pelas Portarias 458/93 de 30 de Abril, 1112/94 de 14 de Dezembro e 537/95 de 3 de Junho, de acordo com o mapa publicado em anexo.