2015-06-09 - Portaria 408/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Dr. Óscar Camacho

2015-11-25 - Portaria 408/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011 de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança