1995-01-26 - PORTARIA 4/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define a concessão de incentivos financeiros à aquisição no Continente ou em Espanha de reprodutores de raça brava de lide. Revoga as Portarias nºs 30/92, de 2 de Junho e 62/92, de 22 de Outubro.

1995-01-03 - Portaria 4/95 - Ministério da Educação

CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO O CURSO DE BACHARELATO EM ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN, VARIANTES DE ARTES APLICADAS, COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGN PAISAGÍSTICO, APROVANDO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS (PUBLICADO EM ANEXO) E CONFERINDO O GRAU DE BACHAREL. O REFERIDO CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO QUE FOR DETERMINADO POR DESPACHO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, APÓS QUE SE FARA, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO.