2008-06-06 - Portaria 396/2008 - Ministério da Administração Interna

Aprova o modelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes no País na qualidade de refugiados.

2008-04-08 - Portaria 396/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno Sacchetti Viana Machado