1997-06-12 - PORTARIA 39/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza a tabela das taxas aeroportuárias a practicar na aerogare civil das Lajes.

1997-01-14 - Portaria 39/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o anexo à Portaria 1105/89 de 27 de Dezembro, que aprova a lista dos produtos proteicos obtidos a partir de microrganismos, de compostos azotados não proteicos, de ácidos aminados e seus sais e de análogos hidroxilados de ácidos aminados autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização.