2010-01-14 - Portaria 39/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários segundos-tenentes

2010-04-21 - PORTARIA 39/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 24/2009, de 30 de Março, alterada e republicada pela Portaria n.º 57/2009, de 9 de julho, que aprova o SAFIAGRI, Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores.

2010-01-14 - Portaria 39/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1216/2006, de 13 de Novembro que concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística da Herdade de Santo Amador e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4510-DGRF).