2009-03-12 - PORTARIA 383/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os dísticos e os critérios de utilização dos veículos de serviços gerais.

2009-04-08 - Portaria 383/2009 - Ministério da Educação

Actualiza, para o ano lectivo de 2008-2009, as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.