2008-05-27 - Portaria 382/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o símbolo/logótipo da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2008-04-07 - PORTARIA 382/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá nova redacção ao § 6.º da Portaria n.º 1172/2007 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007, que autorizou a cessão a título definitivo, ao Município do Alandroal, do prédio rústico da freguesia de Juromenha (Nª. Sra. do Loreto).