2009-01-12 - Portaria 38/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de alferes de dois aspirantes de medicina da GNR

2009-01-19 - Portaria 38/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 1388-AFN).

2009-05-18 - PORTARIA 38/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de aplicação dos "Pagamentos Natura 2000 em terras florestais" e dos "Pagamentos silvo-ambientais", da Acção 2.4.2 "Valorização da utilização sustentável das terras florestais", da Medida 2.4 "Gestão do Espaço Florestal", do Eixo 2 "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 - PRORURAL.