2004-01-12 - Portaria 38/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2004-05-20 - PORTARIA 38/2004 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 2/2003, de 16 de Janeiro. (Estabelece o montante das comparticipações familiares mensais para creches e jardins da infância que tenham estabelecido acordos de cooperação com a Direcção Regional de Educação, quanto aos jardins de infância e com a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, quanto às creches).