2013-06-17 - Portaria 374/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais o 9105107 subtenente Ricardo Jorge Fonseca Malheiro

2013-12-27 - Portaria 374/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, que reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano».