1997-01-09 - Portaria 37/97 - Ministério da Educação

Aprova os modelos de impressos do diploma dos cursos do ensino secundário recorrente e do diploma de qualificação profissional de nível III e respectivos certificados, publicados em anexo.

1997-05-30 - PORTARIA 37/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 58/95, de 1O de Agosto (Aprova o regulamento de aplicação da actividade "Estrutura de Transformação e Comercialização".