1998-07-30 - PORTARIA 36/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a instalação de novas farmácias e postos de medicamentos, bem como a sua transferência. Revoga a Portaria nº 33/88, de 21 de Junho.

1998-01-26 - Portaria 36/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Aprova o quadro de pessoal (publicado em anexo I) do Instituto Camões.. Publica igualmente, em anexo II, o conteúdo funcional da carreira técnica auxiliar do mesmo quadro.