1994-07-21 - PORTARIA 36/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial, na época de 1994/95. (Revoga a Portaria n.º 30/93, de 24 de Junho).

1994-01-12 - Portaria 36/94 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

ESTABELCE MEDIDAS RELATIVAS A AFIXAÇÃO DA TAXA UNITÁRIA DO ISP APLICÁVEIS AS GASOLINAS COM TEOR DE CHUMBO INFERIOR A 0,013 G/L E AO FUELÓLEO COM TEOR DE ENXOFRE NAO SUPERIOR A 1%. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1994.