1988-06-28 - PORTARIA 36/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga o ponto 3.3 da Portaria nº 11/88 de 23 de Fevereiro.

1988-01-18 - Portaria 36/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o nº 30 da Portaria 414-A/87, de 18 de Maio, que regulamenta o regime de apoios financeiros do Estado à comunicação social a prestar através da Direcção-Geral da Comunicação Social.