1997-05-30 - PORTARIA 35/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras a que ficam sujeitos os resíduos hospitalares.

1997-01-18 - PORTARIA 35/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-09 - Portaria 35/97 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Determina que no período de candidatura (Janeiro de 1997) aos regimes de ajudas á extensificação e ou manutenção de sistemas agrícolas tradicionais extensivos e á conservação dos recursos e paisagem rural, estabelecidos pelas portarias 698/94 de 26 de Julho e 703/94 de 28 de Julho, só possam ser apresentadas candidaturas ás medidas, concelhos ou áreas constantes dos anexos I e II deste diploma.