2013-06-14 - Portaria 349/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha vários capitães-tenentes

2013-11-29 - Portaria 349/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de novembro e procede à respetiva republicação.