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2001-02-22 - Portaria 349/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
2001-04-09 - Portaria 349/2001 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento

Altera a Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto (cria uma medida de apoio ao associativismo e aprova o respectivo regulamento).

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