1999-03-23 - PORTARIA 340/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa a composição do conselho de administração do Hospital de Magalhães de Lemos.

1999-05-13 - Portaria 340/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística da Negrita, situada nas freguesias de Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, município de Moura, concessionada pela Portaria n.º 397/95 de 3 de Maio, para a NEGRIAÇA - Sociedade de Caça, Pesca e Turismo, Ld.ª (processo n.º 1551-DGF).