1997-05-15 - Portaria 334/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, aprovado pela Portaria nº 1035/95 de 25 de Agosto, conforme mapa publicado em anexo.

1997-06-24 - PORTARIA 334/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, que para efeitos de determinação dos montantes a liquidar em Julho de 1997, as taxas a aplicar são as fixadas na Portaria nº 40/97(2ªSérie) de 22 de Janeiro, as quais incidirão sobre receitas e contribuições processadas durante o 1º Semestre de 1997.