2013-11-14 - Portaria 334/2013 - Ministério da Defesa Nacional

Primeira alteração à Portaria n.º 310/95, de 13 de abril que regulamenta as matérias relativas a recompensas, protetores e símbolos heráldicos a atribuir pelo Instituto de Socorros a Náufragos.

2013-06-14 - Portaria 334/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de Segurança e Vigilância por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.