2013-06-06 - Portaria 326/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033256-K, António Manuel Pita Gundar

2013-11-01 - Portaria 326/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Define os aspetos relativos às ações de formação contínua de treinador de desporto, como previsto no n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto (que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto).