2003-04-17 - Portaria 317/2003 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica de Filmes de Longa Metragem de Ficção e de Curta Metragem de Ficção, publicado em anexo.

2003-03-11 - PORTARIA 317/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.