2003-04-17 - Portaria 315/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria nº 1546/2002, de 24 de Dezembro (autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico).

2003-03-11 - PORTARIA 315/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de parte do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" situado na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75 de 13 de Dezembro na parte em que a expropria.