2003-04-15 - Portaria 314/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

2003-03-11 - PORTARIA 314/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de parte do prédio rústico denominado "Vale d'Águia" situado na freguesia da Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo, com a consequente derrogação da Portaria n.º 721/75 de 4 de Dezembro na parte em que a expropria.