2001-01-17 - Portaria 31/2001 - Ministério das Finanças

Cria o Posto Aduaneiro de Lajes das Flores e extingue o Posto Aduaneiro de Santa Cruz das Flores.

2001-01-15 - PORTARIA 31/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel PILAV (035192-L) Carlos Barata dos Santos para o cargo AFD ORO 0020 - trainning officer no HQ Airsouth, em Nápoles, Itália.

2001-06-15 - PORTARIA 31/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de criação e funcionamento de programas de apoio educativo. Revoga a Portaria nº 63/98 de 3 de Setembro e a Portaria nº 2/2000 de 13 de Janeiro.