1997-05-09 - Portaria 307/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais de várias localidades, aprovados pela Portaria n.º 1177/93, de 10 de Novembro, conforme mapa publicado em anexo.

1997-06-12 - PORTARIA 307/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) constante do mapa anexo à Port 1242/93 de 6 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar.