2016-12-06 - Portaria 305/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho

2016-10-03 - Portaria 305/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação dos serviços de manutenção das frotas de material circulante do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto