1979-01-19 - Portaria 30/79 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário

Aprova as alterações dos limites do troço salmonícola do rio Mondego.

1979-06-26 - PORTARIA 30/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica aos Chefes dos Serviços Agricolas e Veterinários, de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge, a gratificação de Chefes de Divisão.