2020-03-25 - Portaria 298/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante 179 000,00 EUR (cento e setenta e nove mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para despiste MRSA e EPC

2020-12-23 - Portaria 298/2020 - Agricultura

Estabelece as regras do prolongamento dos compromissos agroambientais no ano de 2021 na ação n.º 7.2, «Produção integrada», na ação n.º 7.5, «Uso eficiente da água», e na operação n.º 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», e a possibilidade de novo ciclo de compromissos, com um período de duração de dois anos, nas ações n.os 7.1, «Agricultura biológica», 7.3, «Pagamentos Rede Natura», 7.4, «Conservação do solo», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.8.1, «Manutenção d (...)