2015-09-18 - Portaria 290/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 86/2012, de 30 de março

2015-05-19 - Portaria 290/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Autoridade de Gestão do PDR 2020 a assumir a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de contact centre no PDR 2020