2013-01-29 - Portaria 29/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

2013-01-15 - Portaria 29/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 032131-B, Nuno Lopes Alves

2013-05-09 - PORTARIA 29/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento que estabelece o regime de aplicação da ação “Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados”, dos produtos agrícolas de qualidade, em natureza ou transformados, específicos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 34/2008, de 7 de Maio, alterada pelas Portarias n.º 29/2009, de 15 de Abril e n.º 33/2010, de 30 de março.