-
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
-
2013-01-15 - Portaria 29/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 032131-B, Nuno Lopes Alves
-
2013-05-09 - PORTARIA 29/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento que estabelece o regime de aplicação da ação “Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados”, dos produtos agrícolas de qualidade, em natureza ou transformados, específicos da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 34/2008, de 7 de Maio, alterada pelas Portarias n.º 29/2009, de 15 de Abril e n.º 33/2010, de 30 de março.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)