2009-01-15 - Portaria 29/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal de Pega vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pega e Adão, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN).

2009-01-09 - PORTARIA 29/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., a iniciar um procedimento de ajuste directo, para a aquisição, aos CTT, S. A., de serviços postais e conexos, até ao montante de (euro) 1 100 000, a que acresce o IVA à taxa em vigor.

2009-04-15 - PORTARIA 29/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 15.º, 16.º, 18.º e 21.º do Anexo à Portaria n.º 34/2008, de 7 de Maio. (Aprova o Regulamento de Aplicação da acção "Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados" da Medida Ajudas à Comercialização". Revoga a Portaria n.º 57/2007, de 20 de Agosto, rectificada pela Declaração n.º 7/2007, de 8 de Outubro