2013-09-20 - Portaria 289/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Autoriza o registo dos estatutos da Universidade Lusíada do Porto.

2013-05-14 - Portaria 289/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Paço de Pombeiro, nas freguesias de Vila Fria e Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.