2021-02-05 - Portaria 27/2021 - Planeamento e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à quarta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal

2021-01-13 - Portaria 27/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora, classificada como monumento nacional