2014-04-15 - Portaria 269/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Contra-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

2014-12-19 - Portaria 269/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

2014-12-19 - Portaria 269/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo