2021-07-07 - Portaria 266/2021 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Fernando Manuel Lopes Pereira

2021-11-25 - Portaria 266/2021 - Ambiente e Ação Climática e Mar

Fixa os termos e os prazos de elaboração dos planos de controlo relativos à espécie Crassostrea gigas (Thunberg, 1793), usada na aquicultura e vulgarmente designada por ostra-japonesa ou ostra-do-pacífico