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2005-03-08 -
Portaria
258/2005 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória, cuja tabela foi aprovada pela Portaria nº 1071/98 de 31 de Dezembro.
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