2012-08-27 - Portaria 256/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 145/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

2012-06-21 - Portaria 256/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do acordo de colaboração a celebrar com a Câmara Municipal de Lamego.