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Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017
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Classifica o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelhos de Amares e Terras de Bouro, distrito de Braga, como conjunto de interesse público, e fixa a respetiva ZEP
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