2008-03-13 - Portaria 250/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ Gustavo Alfredo de Melo Bessa Gomes

2008-04-04 - Portaria 250/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), anexo à Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro.