1997-04-04 - Portaria 236/97 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Ecola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superioresa especializados em Agricultura Sustentada e regulamenta o respectivo curso.

1997-05-16 - PORTARIA 236/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova a seguinte lista de Mercados Regulamentados, para efeitos da Directiva 93/92/CEE (EUR-Lex): 1- Mercado de Cotações Oficiais da Bolsa de Valores de Lisboa. 2- Segundo Mercado da Bolsa de Valores de Lisboa. 3- Mercado Sem Cotações da Bolsa de Valores de Lisboa. 4- Bolsa de Derivados do Porto.