2019-07-24 - Portaria 232/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

É estabelecido o regime de aplicação da operação 7.8.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do PDR 2020

2019-04-05 - Portaria 232/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza o Instituto do Emprego de Formação Profissional, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados por via da Portaria n.º 331/2018, de 1 de junho, no âmbito da «aquisição de contratos de serviços de aluguer operacional de veículos (AOV) de 64 viaturas»