2005-01-07 - Portaria 23/2005 - Ministério da Educação

Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa.

2005-04-07 - PORTARIA 23/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras de implementação, na Região Autónoma dos Açores, do sistema de controlo da condicionalidade.