1995-04-27 - PORTARIA 22/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas à protecção das zonas marinhas, previstas no Decreto Legislativo Regional nº24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-01-10 - Portaria 22/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, CONSTANTE DO MAPA II ANEXO A PORTARIA NUMERO 731/88, DE 8 DE NOVEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 325/94, DE 27 DE MAIO.