2003-01-11 - Portaria 22/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para Joana Lopes Fernandes Pereira Lopes a zona de caça turística da Herdade dos Leitões, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 799-DGF).

2003-04-03 - PORTARIA 22/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que as eleições para órgãos das áreas escolares que se regem pelo Decreto Legislativo Regional nº 2/98/A, de 28 de Janeiro, se faça de acordo com o respectivo regulamento interno.