1997-05-13 - PORTARIA 219/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 5 de Julho de 1996, no quadro de pessoal do Museu de Aveiro, constante do anexo à Portaria 824/93 de 8 de Setembro, um lugar de Técnico Superior de 1ª classe a extinguir quando vagar. O presente diploma produz efeitos desde 5 de Julho de 1996

1997-04-01 - Portaria 219/97 - Ministério da Educação

Altera a Portaria 1233/90 de 28 de Dezembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em diversas áreas, e substitui os respectivos planos de estudos constantes dos anexos I a XXIII à presente portaria. As alterações e aditamentos ora aprovados aplicam-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusivé.