2012-02-13 - Portaria 21/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional de 3.ª classe ao Sargento-Mor Paraquedista José Luís Rosa Gonçalves

2012-02-07 - PORTARIA 21/2012 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Certificação do Pessoal Técnico de campos de férias

2012-01-24 - Portaria 21/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa as bases do «Projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura», abrangendo os terrenos das freguesias de Santo Agostinho e de São João Batista.